Ata da 4ª. Assembléia da SBCat

LOCAL: Hotel Mabu, Foz do Iguaçu (PR),

DATA: 14 de Setembro de 2005, 18h30

MESA COORDENADORA:

Dilson Cardoso (Presidente SBCat)
Roberto Fernando de Souza (Vice Presidente da SBCat)
Luiz A. Magalhães Pontes (Diretor Secretário Tesoureiro da SBCat)
Cláudio J. A. Mota (Diretor Tesoureiro da SBCat)

Presentes: 101 sócios assinaram lista de presença

PAUTA

1. Informes da Presidência
2. Proposta de título de sócio honorário
3. Homologação do Regimento da SBCat
4. Congresso Internacional de Catálise
5. Resultados das Eleições para a diretoria da SBCat
6. Resultados das Eleições para a supervisão das Regionais da SBCat
7. Apresentação dos Subdiretores Indicados pela Diretoria
8. O que ocorrer

1- INFORMES DA PRESIDÊNCIA DA SBCAT

O Presidente da SBCat, Prof. Dílson Cardoso, apresentou os informes abaixo e depois deu a palavras aos outros Diretores.
a. Foi informado que, após a Assembléia da SBCat, seriam distribuídos os prêmios “Pesquisador em Catálise”, “Doutorado em Catálise” e “Catálise e Sociedade”, criados pela Diretoria para incentivar e reconhecer os trabalhos dos membros da Sociedade. Há entendimentos também com um patrocinador, para a criação, ainda neste ano, do “Prêmio Sênior em Catálise”.
b. Foi informado que o “4° MercoCat”, será realizado na Argentina, por ocasião das “Jornadas Argentinas de Catálisis”, em 2007.
c. Foi informada a realização do curso sobre “Adsorção e o Meio Ambiente”, organizado pela Universidade Federal do Ceará, sob o patrocínio do CYTED, em dezembro de 2005 na cidade de Fortaleza.
d. Foi feita uma exposição pelo Prof. Roberto de Souza, sobre a organização do “XX Simpósio Ibero-americano de Catálise”, que será realizado em Gramado-RS de 17 a 22 de setembro de 2006.
e. Foi informado, pelo Prof. Luiz Pontes, que o “14° Congresso Brasileiro de Catálise” será realizado pela Regional 1 (Norte, Nordeste e DF), provavelmente em Pernambuco ou na Bahia.
2- PROPOSTA DE TÍTULO DE SÓCIO HONORÁRIO
Foi apresentada a proposta de concessão do título de sócio honorária à Dra. Ruth Leibsohn pelo seus inúmeros e valorosos trabalhos dedicados á catálise. A proposta foi aprovada por aclamação da Assembléia.
3- HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO DA SBCAT
Foi apresentada a proposição de homologação do Regimento da SBCat, que foi aprovado pelo Conselho Superior da SBCat em 2004. A minuta de Regimento esteve disponível aos sócios durante todo o ano para avaliação e a Assembléia homologou o documento sem qualquer alteração.
4- CONGRESSO INTERNACIONAL DE CATÁLISE
Foi apresentada, pelos Profs. Ulf e Schmal, uma possível candidatura do Brasil para organizar o “15° Congresso Internacional da Catálise” em 2012. Após discussão, com contribuições dos sócios J. Zotin, Emerson Sales, Victor Teixeira, Ricardo, Alexandre Leiras e Robson Monteiro, foi aprovado pela Assembléia que uma Comissão, nomeada pela Diretoria da SBCat, e formada por organizadores dos CBCats anteriores, estudará a questão e apresentará uma minuta de proposta no próximo Simpósio Ibero americano de Catálise, que será realizado em Gramado-RS em 2006.
Caso a Assembléia Extraordinária da SBCat de Gramado aprove, o Brasil apresentará, durante o “14° Congresso Internacional de Catálise” em Seul na Coréia do Sul, em 2008, uma proposta de organização do evento pela SBCat em 2012 no Brasil.

5- RESULTADOS DAS ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA DA SBCAT
A Comissão Eleitoral da SBCat, formada pelos sócios Nadia Machado, Kenji Takemoto e Benedito Lima divulgaram os resultados da eleição para a nova Diretoria da SBCat. Foram 114 votos sendo 73 via Internet e 41 em cédulas. Do total a nova Diretoria foi aprovada por 101 votos (90 a favor e 11 em branco) com 13 votos nulos.
A nova Diretoria para o biênio 2005-2007 será formada por:
Dílson Cardoso – Presidente
Roberto F. de Souza – Vice-presidente
Cristiane A. Henriques – Diretora Tesoureira
Luiz A. M. Pontes – Diretor Secretário
6- RESULTADOS DAS ELEIÇÕES PARA A SUPERVISÃO DAS REGIONAIS DA SBCAT
Foram anunciados os novos Supervisores das Regionais da SBCat, eleitos pelos sócios respectivos:

Regional 1 – Celmy Maria B. M. Barbosa - UFPE
Regional 2 – Fábio B. Passos - UFF
Regional 3 – Heloise O. Pastore - UNICAMP
Regional 4 – Osvaldo L. Casagrande Junior - UFRGS
7- APRESENTAÇÃO DOS SUBDIRETORES INDICADOS PELA DIRETORIA
O Presidente da SBCat apresentou os novos Subdiretores da SBCat, escolhidos pela Diretoria:
Alexandre Chernichenco - Subdiretor de Informática - Degussa
Antonio S. Araújo - Subdiretor de Projetos - UFRN
Maria Auxiliadora S. Baldanza - Subdiretora de Comunicação - COPPE
Heloise O. Pastore - Subdiretora de Terminologia - UNICAMP
Lucia G. Appel - Subdiretora Acadêmica – INT
Soraia T. Bandão – Subdiretora de Aperfeiçoamento - UFBA
Veber P. F. Pereira - Subdiretor de Empresas - Oxiteno
Victor T. da Silva - Subdiretor Científico - IME
8- O QUE OCORRER
Aberta a palavra aos sócios, o Prof. Schmal da COPPE fez questão de elogiar a organização do Congresso e o caminho que a SBCat está seguindo.
O Dr. Robson da CBMM elogiou a qualidade do extenso trabalho que vem sendo feito na informatização da SBCAT e organização do portal da Sociedade.
O Prof. Pontes, da UNIFACS, elogiou o trabalho desenvolvido pela Sociedade e especialmente pelo seu Presidente, Prof. Dílson Cardoso, fazendo referência também à organização de nossos congressos que estão aumentando em número de participantes e qualidade dos trabalhos apresentados, demonstrando o crescimento contínuo de nossa sociedade.
Sem mais, o Presidente deu por encerrada a Assembléia.

Adaptações nos Estatutos da SBCat

Já se passaram 4 anos desde a criação da Sociedade Brasileira de Catálise e da aprovação dos Estatutos da SBCat. Durante esse período, os órgãos da SBCat (Diretoria, Conselho Superior e Assembléia Geral) tomaram algumas decisões que não foram incorporadas aos seus Estatutos. Por outro lado, nota-se também que algumas exigências estatutárias não são exeqüíveis, como é o caso da realização anual da Assembléia dos Sócios da SBCat.

Assim sendo, a atual Diretoria apresentou uma relação de itens que, a seu ver, são obsoletos e alguns que deveriam ser incorporados aos primeiros Estatutos. Esta iniciativa não teve como objetivo fazer-se uma 'reanálise geral' dos Estatutos da SBCat, mas simplesmente adaptar ou incorporar aqueles itens obsoletos ou mais urgentes para o próprio bom andamento da nossa Sociedade.

A Diretoria da SBCat propôs a discussão destes itens na 2a. reunião do seu Conselho Superior, a realizada durante o "11o Congresso Brasileiro de Catálise" e os apresentou à Assembléia Geral, realizada em Bento Gonçalves (RS), em 14 de Setembro de 2001.

Seguem abaixo os itens aprovados nessa Assembléia:

1) Atualização de itens obsoletos

Onde Estava escrito Passou a ser Justificativa
Art. 13, Item (a) Art. 13. A Assembléia Geral ... reunir-se-á:
a) ordinariamente no 1o. trimestre de cada ano... Art. 13. A Assembléia Geral ... reunir-se-á:
a) ordinariamente a cada Congresso Brasileiro de Catálise... Não é viável exigir que a Assembléia da SBCat se reúna anualmente, se os CBCats são bi-anuais
Art. 16, Item (a) Art. 16. O Conselho Superior será formado por 11 Conselheiros, a saber:
a) quatro representantes dos Grupos Regionais, atualmete: Nordeste, R. Janeiro, São Paulo e R. G. do Sul. Art. 16. O Conselho Superior será formado por :
a) Supervisor de cada Grupo Regional da SBCat ou seu representante. As novas Regionais já foram aprovadas em ocasiões anteriores
Art. 16, § 1o. § 1o. Os representantes dos Grupos Regionais serão indicados nas Assembléias Regionais... § 1o Os Grupos Regionais serão identificados numericamente, por ordem geográfica a partir do Norte. Os Coordenadores são eleitos pelas Regionais, não sendo necessária uma Assembléia para indicá-los ao Conselho
Art. 16, § 2o. § 2o. Os três representantes dos sócios coletivos que integrarão o 1o. Conselho serão indicados em Reunião da Comissão de Catálise do IBP, ... § 2o . Os três representantes dos sócios coletivos que integrarão o Conselho, serão indicados pela Diretoria e homologados por esse Conselho Superior. A reunião do 1o. Conselho já foi realizada e não está previsto como os serão escolhidos os futuros representantes dos Sócios Coletivos.
Art. 16, § 5o. § 5o. O quadro de Conselheiros poderá ser alterado pela criação ou extinção de Grupos Regionais, devendo a alteração ser aprovada pela Assembléia Geral. § 5o. O quadro de Conselheiros poderá ser alterado pela criação ou extinção de Grupos Regionais. A alteração do quadro não necessita ser aprovada na Assembléia pois a criação ou extinção de Grupos Regionais é atribuição do Conselho.
Art. 17, § 1º. O Conselho Superior reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano:
a) no segundo semestre dos anos ímpares, para a análise da prestação de contas da gestão finda e para deliberar sobre o programa a orçamento da nova Diretoria;
b) no segundo semestre dos anos pares, para análise e revisão do programa e orçamento da Diretoria em exercício. § 1º O Conselho Superior reunir-se-á ordinariamente a cada Congresso Brasileiro de Catálise, para a análise da prestação de contas da gestão finda e para deliberar sobre o programa a orçamento da nova Diretoria;
b) foi eliminado. Não é viável exigir que o Conselho se reúna ordinariamente uma vez ao ano, se os CBCats são bi-anuais
2) Inclusão de novos itens:

Onde Foi incluído o texto Justificativa
Art. 8, Item (b) São deveres dos sócios:
(b) acatar as deliberações dos órgãos diretores da SBCat, especialmente quando estejam atuando em nome da Sociedade. Os sócios que atuam em nome da Sociedade devem fazê-lo de acordo com as decisões dos órgãos da SBCat
Art. 18, § 3º O processo para a eleição da Diretoria será organizado por uma Comissão Eleitoral formada pelo menos por 3 sócios efetivos da SBCat, nomeados pelo Conselho Superior. A Comissão Eleitoral será responsável pela divulgação do processo eleitoral, recepção da inscrição dos candidatos, confecção das cédulas e apuração dos votos. Não está previsto o procedimento eleitoral, o que trouxe algumas dificuldades na realização da última eleição
Art. 19, Item (l) Compete à Diretoria:
(l) escolher, entre seus sócios, ad-referendum do Conselho Superior, os representantes da SBCat perante outros órgãos, conforme definido no item (d) do Art. 17. Não está previsto o procedimento de escolha dos representantes, por exemplo, na FISOCAt e IACS.

Bento Gonçalves (RS), 14 de Setembro de 2001

Ata da 3ª. Assembléia da SBCat

LOCAL: Hotel do Frade Angra dos Reis, Rio de Janeiro

DATA: 17 de setembro de 2003

MESA COORDENADORA:

Martin Schmal (Presidente da SBCat)
Dilson Cardoso (Vice Presidente SBCat)
Luiz A. Magalhães Pontes (Diretor Tesoureiro da SBCat)
Roberto Fernando de Souza (Diretor Secretário da SBCat)
PRESENTES: 106 membros da SBCat, conforme folha de assinaturas.

1. 13o Congresso Brasileiro de Catálise

Foi discutido o local de realização do 13o CBCat sendo decidido que será realizado pela Regional 3 (São Paulo-Paraná-Sul de Minas), em 2003, conforme a seqüência tradicional.
2. Congresso Ibero-americano de Catálise

Foi discutida a proposta de realização do Congresso Ibero-americano de Catálise no Brasil em 2006.
- A primeira proposta votada foi a de que o Brasil colocará sua candidatura, junto à Fisocat, de ser país sede da organização do Congresso Ibero-americano de Catálise a ser realizado após o evento do México, em 2004. A proposta foi aprovada por unanimidade.
- A segunda proposta votada foi a de sugerir à Fisocat a alteração do período do evento, passando o mesmo a ocorrer em 2007, concomitantemente ao 15o CBCat. Após argumentações pró e contra a proposta o assunto foi colocado em votação, tendo recebido 61 votos contrários, 18 votos favoráveis e 3 abstenções.
3. Representação da Sociedade junto às Sociedades internacionais

O presidente da SBCat comunicou à Assembléia que a diretoria da SBCat recebeu as candidaturas às representações, conforme havia sido amplamente divulgado pela Rede Brasileira de Catálise, e que, seguindo o estatuto da SBCat, as levou ao Conselho Superior, que aprovou as seguintes representações:
IACS: Martin Schmal (COPPE/UFRJ), Roberto Fernando de Souza (UFRGS)
Fisocat: Dilson Cardoso (UFSCar), Emerson Andrade Sales (UFBa)
MercoCat: presidente da SBCat
4. Eleição da Diretoria da SBCat

Foi lida a Ata da Comissão eleitoral que realizou o processo de eleição da nova diretoria da SBCat para o biênio 2003-2005, que mostrou o seguinte resultado:
Chapa: Presidente: Dilson Cardoso
Vice-presidente: Roberto Fernando de Souza
Secretário: Luiz Antônio Magalhães Pontes
Tesoureiro: Cláudio José de Araújo Mota Votos favoráveis: 109; Votos em branco: 22; Votos nulos: 9; Total de votos: 140
5. Posse da Nova Diretoria

O professor Martin Schmal procedeu ao ato de posse da nova diretoria, manifestando seu sentimento de dever cumprido e passando a tarefa aos novos eleitos.
O professor Dílson Cardoso, presidente eleito se manifestou ressaltando alguns pontos do programa de trabalho, para os quais conclamou a colaboração de todos os associados, e fazendo uma apreciação sobre a situação atual da SBCat, como uma sociedade consolidada e de grande impacto, na qual são recebidos todos os interessados, sejam eles pesquisadores, professores, estudantes ou profissionais da área da catálise. O prof. Dilson aproveitou para divulgar o novo endereço do portal eletrônico da SBCat:
www.sbcat.org.br

Sem mais assuntos a tratar o Presidente da SBCat deu por encerrada a Assembléia.

Angra dos Reis, 17 de setembro de 2003

Ata da 2ª. Assembléia da SBCat

LOCAL: Hotel Dall’Onder– Bento Gonçalves – Rio Grande do Sul

DATA: 12 de setembro de 2001

MESA COORDENADORA:

Martin Schmal (Presidente da SBCat)
Dilson Cardoso (Vice Presidente SBCat)
Luiz A. Magalhães Pontes (Diretor Tesoureiro da SBCat)
Roberto Fernando de Souza (Diretor Secretário da SBCat)
PRESENTES: 91 membros da SBCat, conforme folha de assinaturas.

1. Relato do "11o. Congresso Brasileiro de Catálise" e "1o Congresso de Catálise no Mercosul"

Foram relatadas as atividades realizadas no 11o CBCat e 1o Mercocat, que contaram com a participação de 284 inscritos (sendo 42 argentinos e 3 uruguaios e contando com a representação de pesquisadores oriundos de 9 países). Foram apresentado 233 trabalhos.
Foi destacada a informatização do processo de submissão e análise de artigos, o que gerou um ganho significativo na agilidade do processo.
Foi destacado o apoio financeiro por parte das empresas e de órgãos governamentais, entre eles a Recyt/MCT que permitiu a participação de numerosa delegação do Mercosul (18 argentinos e 3 uruguaios). Também foi destacada a presença de elevado número de alunos.
A Comissão Organizadora foi parabenizada pela excelente organização do Congresso.
2. Homologação da Diretoria e Representantes na IACS

Como a SBCat foi aprovada como membro efetivo da IACS, dois sócios devem ser indicados para atuarem como representantes na Associação Internacional de Sociedades de Catálise. Foram apresentados os candidatos Prof. Martin Schmal e Prof. Ulf Schuchardt. Esta representação é válida até o próximo congresso internacional que ocorrerá em 2004. Foi observado que o prof. Ulf não renovou sua afiliação à SBCat, que é uma condição necessária para atuar como representante na IACS. Assim, será dado o prazo de um mês a partir da data desta assembléia, para que a situação de sócio da SBCat seja regularizada. Atendida esta condição, a Assembléia homologou a indicação do prof. Martin Schmal e prof. Ulf Schuchardt como representantes do Brasil na IACS.
2.1. Eleição da Diretoria da SBCat
Parte da atual Diretoria da SBCat que foi reeleita, segundo seus Estatutos, iniciou seu mandato de dois anos em 01/2000 tendo como membros:

Martin Schmal – Presidente
Dilson Cardoso – Vice-Presidente
Roberto Fernando de Souza – Secretário
Luiz A. Magalhães Pontes – Tesoureiro (que substituiu Allan Kardec nesta função)
A Assembléia homologou a eleição desta diretoria da SBCat.

2.2. Logotipo da SBCat
Foi selecionado através de um concurso, executado em duas rodadas, devido às dificuldades que a Diretoria encontrou para a sua realização. A Assembléia homologou o logotipo atual da SBCat.

3. Congresso de Catálise do Mercosul

Foi realizado o "1º Congresso de Catálise do Mercosul" juntamente com o "11º Congresso Brasileiro de Catálise", conforme aprovado na última Assembléia. A idéia é realizar o Congresso do Mercosul a cada dois anos, juntamente com o congresso de catálise do país sede.
Em reunião realizada com os presentes do Mercosul, decidiu-se que pretende-se dar continuidade a este congresso, sendo o próximo na Argentina juntamente com as Jornadas Argentinas de Catálise.
Após o relato, a Assembléia aprovou a realização do "2o Congresso de Catálise do Mercosul" na Argentina, em 2003.
4. "12o Congresso Brasileiro de Catálise"

Foi discutido o local de realização do 12o CBCat sendo decidido que será realizado pela Regional Rio-Minas, em 2003, conforme a seqüência tradicional.
5. Revisão do Estatuto da SBCat

Foi relatado que o Estatuto da Sociedade Brasileira de Catálise tem alguns pontos que necessitam de revisão, porque não se tem condições de se praticar o que está descrito, ou algumas decisões que foram tomadas e não incorporadas ao mesmo. Os pontos que necessitam revisão são:
Artigo 8 item (b) menciona: “Acatar as deliberações dos órgãos diretores da SBCat”

Artigo 8 item (b) incluir: “Acatar as deliberações dos órgãos diretores da SBCat, especialmente quando estejam atuando em nome da Sociedade Brasileira de Catálise”

Artigo 13: A Assembléia Geral, órgão soberano da SBCat, é formada pela totalidade dos sócios e reunir-se-á:
item (a) menciona: “ordinariamente, no primeiro trimestre de cada ano, para homologação das decisões do Conselho Superior e da Diretoria”

Artigo 13 item (a) substituir por: “ordinariamente, em cada Congresso Brasileiro de Catálise, para homologação das decisões do Conselho Superior e da Diretoria”.

Artigo 16 menciona: O Conselho Superior será formado por 11 (onze) Conselheiros, a saber:
item (a) menciona: “4 (quatro) representantes dos Grupos Regionais, atualmente: Nordeste, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro”

Artigo 16, substituir por: O Conselho Superior será formado por:
item (a) substituir por: “Supervisor de cada Grupo Regional da SBCat, ou seu representante,”.

Artigo 16 parágrafo 1º menciona: “Os representantes dos Grupos Regionais serão indicados nas Assembléias Regionais, cuja regulamentação será objeto de normas regimentais.” |

Artigo 16 parágrafo 1º substituir por: Os Grupos Regionais serão identificados numericamente, por ordem geográfica a partir do Norte,

Artigo 16 parágrafo 2º menciona: “Os três representantes dos sócios coletivos que integrarão o 1º Conselho Superior, serão indicados em Reunião da Comissão de Catálise do IBP”

Artigo 16 parágrafo 2º substituir por: “Os três representantes dos sócios coletivos que integrarão o Conselho Superior, serão indicados pela Diretoria da SBCat e homologados pelo Conselho Superior”

Artigo 16 parágrafo 5º menciona:. O quadro de Conselheiros poderá ser alterado pela criação ou extinção de Grupos Regionais, devendo a alteração ser aprovada pela Assembléia Geral.

Artigo 16 parágrafo 5º substituir por: O quadro de Conselheiros poderá ser alterado pela criação ou extinção de Grupos Regionais.

Artigo 17 parágrafo 1º menciona: “O Conselho Superior reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano”:
a) no segundo semestre dos anos ímpares, para a análise da prestação de contas da gestão finda e para deliberar sobre o programa a orçamento da nova Diretoria;

Artigo 17 parágrafo 1º substituir por: “O Conselho Superior reunir-se-á ordinariamente a cada Congresso Brasileiro de Catálise para a análise da prestação de contas da gestão finda e para deliberar sobre o programa e orçamento da nova Diretoria”

Artigo 17 parágrafo 1º menciona: “O Conselho Superior reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano”:
b): no segundo semestre dos anos pares, para análise e revisão do programa e orçamento da Diretoria em exercício.

Artigo 17 parágrafo 1º, eliminar o item b):

Artigo 18 incluir o parágrafo 3º: “O processo para a eleição da Diretoria será organizado por uma Comissão Eleitoral formada pelo menos por 3 sócios efetivos da SBCat, nomeados pelo Conselho Superior, a qual será responsável por sua divulgação, recepção da inscrição dos candidatos, confecção das cédulas e apuração dos votos.”

Artigo 19 incluir item (l): “Escolher, entre seus sócios e ad referendum do Conselho Superior, os representantes da SBCat perante outros órgãos, conforme definido no item (d) do artigo 17.”

Todas as alterações e inclusões acima mencionadas foram aprovadas pela Assembléia da SBCat por unanimidade.
Segue em Anexo o novo texto dos Estatutos, contendo as alterações aqui aprovadas.
6. Título de Sócio Honorário para Martin Schmal, Leonardo Nogueira, Yiu Lau Lan e Roger Frety

A pedido da mesa a Sra. Ruth, Coordenadora da Regional Rio-Minas, leu a proposta idealizada pelo prof. Dilson Cardoso e aprovada pelo Conselho Superior de concessão de Título de Sócio Honorário para os Doutores Martin Schmal, Leonardo Nogueira, Yiu Lau Lan e Roger Frety. Após um relato da trajetória ímpar destes pesquisadores no estabelecimento das bases da catálise no Brasil, foi sugerida a entrega do título de sócio honorário para os mesmos.
A proposta foi aprovada por aclamação. O Prof. Schmal e o Prof. Leonardo Nogueira agradeceram emocionados.
Sem mais assuntos a tratar o Presidente da SBCat deu por encerrada a Assembléia.

Bento Gonçalves, 12 de setembro de 2001